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Janaelson Almeida Silva Almeida Silva
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Consultor Jurídico
Notícia ·
há 7 anos
Senado aprova MP da "liberdade econômica" sem trecho sobre trabalho aos domingos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21/8) a medida provisória conhecida como MP da "liberdade econômica". O texto segue agora para sanção do presidente da República, que poderá vetar parcialmente ou...
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Consultor Jurídico
Notícia ·
há 7 anos
OAB manifesta apoio à nova Lei de Abuso de Autoridade
O Conselho Federal da OAB divulgou nota nesta terça-feira (21/8) em apoio à sanção ao projeto de reforma da Lei de Abuso de Autoridade. O texto foi aprovado pelo Congresso e aguarda sanção do...
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Gustavo Borceda
Modelo ·
há 13 anos
Reclamação Trabalhista - Rescisão Indireta e outros pedidos
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal do Trabalho da Comarca de – Estado de São Paulo. [NOME E QUALIFICAÇÃO] , por meio de seu advogado procurador, adiante firmado e qualificado em...
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